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TORRES | PINHEIRO & SILVA Advogados

Direito Criminal

  • Acompanhamento de inquérito policial visando a defesa, ou requerendo a instauração para apuração de condutas criminais;

  • Acompanhamento como defensor, ou assistente de acusação junto as Varas Criminais em Porto Alegre, Justiça Militar, Tribunal do Júri e Cortes Superiores inclusive com sustentação oral;

  • Representação em expedientes pré-processuais (inquéritos policiais federais e estaduais);

  •  Representação e defesa em ações penais de competência da Justiça Federal e Estadual;

  •  Propositura e acompanhamento de recursos na segunda instância em Porto Alegre, com proferimento de sustentação oral, tanto no Tribunal Federal da 4ª Região quanto no Tribunal de Justiça;

  • Propositura e acompanhamento de recursos perante os Tribunais superiores em Brasília, com proferimento de sustentação oral, tanto no Superior Tribunal de Justiça quanto no Supremo Tribunal Federal;

  • Impetração de ações impugnativas constitucionais (habeas corpus e mandado de segurança) para assegurar direitos fundamentais.