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TORRES | PINHEIRO & SILVA Advogados

Direito Ambiental

Atuamos em lides ambientais, seja na explicitação da doutrina seja na condução de ações práticas relacionadas a procedimentos judiciais e administrativos na esfera ambiental.

Nossa Atuação:

– Em assessoria jurídica e institucional em assuntos de Meio Ambiente

– Em estruturação de Sistemas de Meio Ambiente para Estados e Municípios

– Em ações de natureza preventiva para implantação de Programas e Projetos que afetam o uso de recursos naturais e a qualidade ambiental.

– Em estudos, análises ou elaboração de Códigos de Meio Ambiente

– Em assessoria e/ou acompanhamento direto de procedimentos administrativos referentes a pendências ambientais, visando a sua solução em definitivo;

– Em relacionamento e tratativas com órgãos oficiais gestores do meio ambiente e com o Ministério Público, para solução de incidentes em procedimentos administrativos;

– Em assessoria em casos especiais e não rotineiros, quando se fizer necessária;

 

  • Consultoria Preventiva e Planejamento Ambiental, mediante apoio jurídico completo em temas relacionados à legislação ambiental; assessoria jurídica na obtenção, manutenção e renovação de licenças ambientais; avaliação jurídica da viabilidade ambiental de empreendimentos potencialmente poluidores; acompanhamento de clientes em audiências públicas de interesse da atividade, dentre outros.
  • Consultoria para regularização do pagamento de tributos e compensações ambientais.
  • Negociação e composição de passivos ambientais junto aos órgãos fiscalizadores.
  • Assessoria jurídica especializada na composição de Termos de Ajustamento de Conduta perante o Ministério Público e Órgãos Ambientais.
  • Atuação no contencioso ambiental, com elaboração de defesas e acompanhamento de processos, administrativos e judiciais, de autuação por danos ambientais; defesa em ações civis públicas e ações populares; defesa em ações envolvendo a prática de crimes ambientais, além de representação e defesa em processos envolvendo responsabilidade civil e penal na esfera ambiental, tais como Inquérito Civil, Inquérito Policial, Ação Civil Publica e Ação Penal Ambiental.
  • Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica ambiental às obras do PAC.