Meta

TORRES | PINHEIRO & SILVA Advogados

Ações Especiais

ATRASO DE OBRA – AÇÃO INDENIZATÓRIA – DANOS MORAIS E MATERIAIS

ATRASO DE OBRA – AÇÃO INDENIZATÓRIA – DANOS MORAIS E MATERIAIS

Atraso na entrega de obras por construtoras geram indenizações. O escritório TORRES | PINHEIRO & SILVA Advogados é especialista no

Leia mais

ATRASO DE OBRA – AÇÃO INDENIZATÓRIA – DANOS MORAIS E MATERIAIS

Recuperação de Honorários Advocatícios

Recuperação de Honorários Advocatícios

Quem entrou com ação judicial e ganhou pode recuperar o valor pago aos seu advogado. De acordo com posicionamento recente

Leia mais

Recuperação de Honorários Advocatícios

Cobrança Indevida Na Conta de Luz

Cobrança Indevida Na Conta de Luz

 Cobrança Indevida Na Conta de Luz Os consumidores que pagaram cerca de R$ 7 bilhões a mais para as distribuidoras

Leia mais

Cobrança Indevida Na Conta de Luz

Repetição de Indébito – Financiamento de Veículos – TAC e TEC

Repetição de Indébito – Financiamento de Veículos – TAC e TEC

Nos financiamento de veículos, as instituições financeiras costumeiramente cobram valores indevidos, tais como, TAC – Tarifa de abertura de crédito,

Leia mais

Repetição de Indébito – Financiamento de Veículos – TAC e TEC

Ação de Repetição Indébito VRG Leasing

Ação de Repetição Indébito VRG Leasing

Quando a pessoa assume um contrato de arrendamento mercantil, conhecido também como leasing, deve adiantar um valor a título de

Leia mais

Ação de Repetição Indébito VRG Leasing

Restituição de Imposto de Renda Sobre Abono de Férias e outras Verbas Indenizatórias

Restituição de Imposto de Renda Sobre Abono de Férias e outras Verbas Indenizatórias

Restituição de Imposto de Renda Sobre Abono de Férias e outras Verbas Indenizatórias A Receita Federal do Brasil tem feito

Leia mais

Restituição de Imposto de Renda Sobre Abono de Férias e outras Verbas Indenizatórias

Restituição A.R.T.

Restituição A.R.T.

Restituição da Anotação de Responsabilidade Técnica – ART Os profissionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia são obrigados a recolher tributo

Leia mais

Restituição A.R.T.

Anuidades Músicos – Inexigibilidade

Anuidades Músicos – Inexigibilidade

Anuidades Músicos – Inexigibilidade de Inscrição e Pedido de Restituição de Anuidades – Músicos No dia 01/08/2011, O STF decidiu

Leia mais

Anuidades Músicos – Inexigibilidade

Anuidades Profissionais Liberais: Restituição

Anuidades Profissionais Liberais: Restituição

Anuidades : Restituição dos Valores Pagos a Maior e Adequação ao Montante Legal – De acordo com a Lei 12.514/2011. Os profissionais

Leia mais

Anuidades Profissionais Liberais: Restituição

Restituição e Inexigibilidade de Anuidades PET SHOP

Restituição e Inexigibilidade de Anuidades PET SHOP

 As empresas que atuam no ramo de Pet Shop com o “comércio varejista de animais vivos, ração, alimentos, medicamentos veterinários,

Leia mais

Restituição e Inexigibilidade de Anuidades PET SHOP